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Auxílio Mãe Atípica: proposta de novo apoio para mães cuidadoras de crianças com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1520/2025, que propõe a...
Adriana da Silva Martins Bueno
1 de ago. de 20252 min de leitura
O que é a Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é a forma de guarda prevista como regra geral no Brasil , ou seja, é a preferida pelo Judiciário , desde a Lei...
Adriana da Silva Martins Bueno
30 de abr. de 20252 min de leitura


Adicional de Insalubridade em Grau Máximo: Saiba Seus Direitos como Profissional de Saúde da Rede Municipal
Os profissionais da saúde que atuam na rede pública municipal estão expostos diariamente a diversos riscos no ambiente de trabalho. Entre...
Adriana da Silva Martins Bueno
29 de abr. de 20252 min de leitura
📚 Professores da Rede Municipal de Macaé: Você tem direito à progressão funcional?
Uma importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reafirmou o direito de professores da rede municipal de Macaé...
Adriana da Silva Martins Bueno
29 de abr. de 20252 min de leitura


Atenção Participantes da PETROS: Direito à Dedução de Contribuições Extraordinárias no IRPF! 📢
Você que foi obrigado a contribuir com valores extraordinários para a PETROS (Plano de Equacionamento do Déficit), tem direito de deduzir...
Adriana da Silva Martins Bueno
29 de abr. de 20251 min de leitura


Principais áreas de atuação da MARTINS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Se você está em busca de serviços jurídicos especializados em Macaé, RJ, a MARTINS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é o escritório ideal para...
Adriana da Silva Martins Bueno
28 de abr. de 20251 min de leitura
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